Artigos
27 de agosto de 2024
A elaboração de contratos imobiliários desempenha um papel crucial no cenário jurídico, garantindo a formalização segura de transações que envolvem direitos e deveres patrimoniais significativos. Nesse […]
13 de agosto de 2024
Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento […]
7 de agosto de 2024
A recuperação de crédito empresarial é um tema de extrema relevância no âmbito do direito empresarial no Brasil. Empresas de diversos segmentos enfrentam desafios relacionados à […]
10 de julho de 2024
A reforma tributária já foi feita e precisa ser celebrada, pois promoverá uma revolução no modelo econômico e no federalismo brasileiros. O momento, porém, é de […]
10 de julho de 2024
Quando a redistribuição de uma determinada ação do Juizado Especial Cível (JEC) para a Justiça comum gera como consequência a desistência do autor, há cancelamento da […]