Artigos
31 de janeiro de 2025
Os contratos de locação comercial desempenham um papel fundamental no mercado imobiliário brasileiro, servindo como um meio de garantir segurança jurídica tanto para locadores quanto para […]
30 de janeiro de 2025
No ambiente jurídico brasileiro, a responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada (LTDA) é um tema de grande importância, tanto para proteger o patrimônio pessoal dos […]
12 de dezembro de 2024
Com a transformação digital e o crescimento das transações online, os contratos eletrônicos tornaram-se parte essencial do cotidiano empresarial. No Brasil, esses contratos possuem validade jurídica […]
27 de novembro de 2024
O testamento é um dos instrumentos mais importantes para garantir que a vontade de uma pessoa seja respeitada após sua morte. No Brasil, as disposições legais […]
4 de novembro de 2024
Comprar um imóvel é um marco significativo para muitas pessoas, mas vem com inúmeras responsabilidades legais. No Brasil, o processo pode ser complexo devido a várias […]
16 de outubro de 2024
As transações imobiliárias no Brasil envolvem diversos aspectos jurídicos que devem ser observados com atenção para evitar litígios e prejuízos futuros. O mercado imobiliário é um […]
9 de outubro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus três filhos, por entender que a […]
17 de setembro de 2024
Uma holding familiar é uma pessoa jurídica constituída com o objetivo de concentrar e administrar o patrimônio de uma família. Ela pode ser utilizada para a […]
5 de setembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que, durante a vigência do contrato de locação por prazo determinado, pediu […]