Artigos

7 de agosto de 2024

Estratégias legais para recuperação de crédito empresarial: entenda!

A recuperação de crédito empresarial é um tema de extrema relevância no âmbito do direito empresarial no Brasil. Empresas de diversos segmentos enfrentam desafios relacionados à […]
10 de julho de 2024

Momento é de fazer melhorias na reforma tributária, diz Heleno Torres

A reforma tributária já foi feita e precisa ser celebrada, pois promoverá uma revolução no modelo econômico e no federalismo brasileiros. O momento, porém, é de […]
10 de julho de 2024

Redistribuição do JEC à Justiça comum não pode gerar sucumbência para desistente

Quando a redistribuição de uma determinada ação do Juizado Especial Cível (JEC) para a Justiça comum gera como consequência a desistência do autor, há cancelamento da […]

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