Artigos
12 de dezembro de 2024
Com a transformação digital e o crescimento das transações online, os contratos eletrônicos tornaram-se parte essencial do cotidiano empresarial. No Brasil, esses contratos possuem validade jurídica […]
27 de novembro de 2024
O testamento é um dos instrumentos mais importantes para garantir que a vontade de uma pessoa seja respeitada após sua morte. No Brasil, as disposições legais […]
4 de novembro de 2024
Comprar um imóvel é um marco significativo para muitas pessoas, mas vem com inúmeras responsabilidades legais. No Brasil, o processo pode ser complexo devido a várias […]
16 de outubro de 2024
As transações imobiliárias no Brasil envolvem diversos aspectos jurídicos que devem ser observados com atenção para evitar litígios e prejuízos futuros. O mercado imobiliário é um […]
9 de outubro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus três filhos, por entender que a […]
17 de setembro de 2024
Uma holding familiar é uma pessoa jurídica constituída com o objetivo de concentrar e administrar o patrimônio de uma família. Ela pode ser utilizada para a […]
5 de setembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que, durante a vigência do contrato de locação por prazo determinado, pediu […]
27 de agosto de 2024
A elaboração de contratos imobiliários desempenha um papel crucial no cenário jurídico, garantindo a formalização segura de transações que envolvem direitos e deveres patrimoniais significativos. Nesse […]
13 de agosto de 2024
Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento […]